10 jun

Aborto: Quando ele é permitido por lei

Falar sobre aborto é sempre algo muito polêmico, até mesmo quando a gravidez é originada de um estupro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Hello Research em 70 cidades brasileiras, com pessoas entre 16 e 70 anos, a população em sua maioria são contra ao aborto, cerca de 72% dos entrevistados. Em casos de estupro, onde ele é opcional e não é considerado um crime, a opinião é dividida: 44% são a favor e 44% contra.

E para entender mais o sobre o assunto, o blog Mulher com Saúde conversou com a Halana Faria, Médica do Serviço de Aborto Previsto em Lei, do Hospital Saboya em São Paulo.

Halana, em quais casos o aborto é permitido?

O aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro (já previstos no código penal de 1940) e no caso de anencefalia (recentemente julgado pelo STF). Infelizmente em nosso país são poucos os serviços que funcionam regularmente e as mulheres tem dificuldade em encontrar informações sobre eles. Muitos médicos recusam a realizá-los alegando objeção de consciência, principalmente nos casos de aborto decorrente de violência sexual.

aborto permitido por lei

Quais são os principais riscos para a saúde da mulher em se fazer um aborto?

Quando realizado de maneira insegura implica risco de hemorragia, infecção, esterilidade, danos psíquicos e morte. O aborto inseguro é 3ª ou 4ª causa de morte materna em nosso país dependendo da região. Hoje com a disseminação do uso de drogas abortivas ilícitas e a morbi-mortalidade grave (inserção de objetos perfurantes no útero) tornou-se menos frequente em algumas regiões do país.

Qual a consequência de um aborto ilegal para o especialista?

O médico ou profissional da saúde que realiza o aborto ilegalmente pode responder a um processo de ordem civil e um perante seu conselho de classe.

Halana Faria é Médica Serviço de Aborto Previsto em Lei – Hospital Saboya – São Paulo e Mestranda Faculdade de Saúde Pública/USP.